A educação especial passou por vários
momentos ao longo da história, com várias concepções de mundo, de homem, de
aprendizagem e sobre deficiências. Neste momento se faz necessário repensar os
serviços de educação especial para atender ás demandas da sociedade vigente e
os novos encaminhamentos das políticas públicas.
Com a Política de Educação
Especial do Estado de santa Catarina, aprovada pelo Conselho Deliberativo da
Fundação Catarinense de Educação Especial - FCEE no dia 24 de abril de 2006,
referendada pela Resolução nº 112, de 12 de dezembro de 2006, do Conselho
Estadual de Educação, e homologada pelo Decreto nº 4.490, de 15 de dezembro de
2006, da Secretaria de estado da educação, a FCEE implanta, em articulação com
as diferentes Secretarias Setoriais de Estado, diferentes programas de
atendimento às pessoas com deficiência.
O Programa Pedagógico, dinamizado
por meio de ações e projetos, estabelece diretrizes para qualificar o processo
ensino e aprendizagem dos alunos da educação especial matriculados na rede
regular de ensino, ou para aqueles que, por apresentarem deficiência
intelectual com severos comprometimentos cognitivos, mesmo em idade escolar,
freqüentam exclusivamente a entidade APAE.
Este Serviço prevê o atendimento
de educandos na faixa de 04 a 17 anos, buscando ressignificar o papel do
atendimento pedagógico nas entidades especializadas que atendem pessoas com
deficiências associadas à deficiência intelectual com severos comprometimentos
cognitivos e/ou múltiplo.
Pressupõe que aprendizagem e desenvolvimento
articulam-se num movimento constante, não existindo de forma independente, é a
aprendizagem que promove o desenvolvimento das funções psicológicas superiores,
a estrutura de pensamento e a elaboração de conceitos as quais, formam-se e/ou
tornam-se possíveis na interação, na dialética, na troca de experiências.
A proposta de encaminhamento metodológico tem
como fundamento a perspectiva histórico-cultural e os princípios da Teoria da
Atividade, os planejamentos são organizados para possibilitar o desenvolvimento
do processo de ensino e aprendizagem, considerando o contexto histórico
cultural e social, as diferentes possibilidades, ritmos e experiências. Nesta
abordagem, o trabalho é conduzido de forma não comparti mentalizada dos
conhecimentos, possibilitando, assim, a relação dos conceitos cotidianos com os
conceitos científicos.
Dessa forma, manter-se-á a organização dos
grupos de trabalho estabelecendo como critério a faixa etária, a não seriação e
a heterogeneidade, considerando que os sujeitos possuem diferentes
possibilidades, ritmos e experiências, e que a vivencia, a troca e ação entre
esses sujeitos oportunizem a elaboração de diferentes conceitos, trabalhando
com a estrutura do pensamento e, consequentemente, a apropriação de diferentes
saberes. Levando em conta a diversidade existente em grupos de trabalho, bem
como as especificidades de cada sujeito, é de fundamental importância organizar
serviços que visem potencializar as áreas defasadas.
Rosângela Aparecida de Bairros - Coordenadora Pedagógica APAE
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